Uma iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL), com o apoio do Sindicato do Comércio Varejista de União dos Palmares (Sindilojas União), trará aos empresários a oportunidade de se aprofundarem um pouco mais em questões tributárias com a palestra “A limitação do poder de tributar”, na próxima terça-feira, dia 23, às 19h no posto do Senac, com a assessora técnica da Fecomércio e advogada especialista em Direito Tributário, Graça Carvalho.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo Sindilojas, presencialmente ou pelo telefone 82 3281.1851. O evento faz parte do Ciclo de Palestras “O Comércio e os tributos”, da Fecomércio, trabalhando quatro temas tributários: Limitações ao poder de tributar; Os regimes tributários e os impactos no Comércio; Contribuinte Arretado: ônus e bônus; e Defesas administrativas e judiciais.
A ideia de abordar essas temáticas surgiu com o intuito de ajudar os empresários a compreenderem melhor o universo dos tributos, pois apesar de os contribuintes – tanto pessoa física ou jurídica – terem a noção de que o tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa, é comum surgirem dúvidas sobre até onde o poder público pode ir no exercício deste poder, até porque o termo tributo é um gênero do qual são espécies os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, o empréstimo compulsório e as contribuições especiais. Além disso, uma empresa com problemas fiscais pode ter muitas dificuldades; daí a importância de compreender o assunto.
SERVIÇO
Palestra “A limitação do poder de tributar”, com Graça Carvalho
Quando 23 de julho
Hora 19h
Onde Posto do Senac (R. Benedito Lucindo da Silva, 140)
Inscrições Sindilojas União dos Palmares – 82 3281.1851